Notícias

Notícias de Brumado e Região

Publicidade

Notícia

Falta de juízes prejudica o andamento de processos na Justiça de Brumado
A falta de juízes em Brumado tem prejudicado o andamento dos processos na comarca local. O acúmulo vem causando prejuízos para as pessoas que precisam esperar anos por uma resposta da Justiça. Nos últimos dias centenas de processos judiciais foram arquivados por falta de magistrados. Com a demanda alta, o prazo para julgamentos de processos antigos faz com que casos como tentativas de homicídios, roubos, furtos e outros sejam arquivados. Um dos processos arquivado foi de um homicídio ocorrido em 1994, que apenas quatro anos depois a denúncia foi recebida pela justiça, mas sem a devida movimentação do processo, acabou indo para arquivo. Mesmo com alguns processos em andamento e o belíssimo trabalho dos que aqui estão, apenas dois juízes não dão conta dos processos que chegam. Segundo apurou o site 97NEWS, para atender a demanda da cidade e região, a comarca local deveria no mínimo ter entre 8 e 10 juízes. “Essa Comarca deveria ter cerca de dez juízes, por décadas teve apenas dois e atualmente possui dois”, comentou o juiz Genivaldo Alves Guimarães. Entre os argumentos dos processos é comum lê-se: "declaro extinta a punibilidade, com fundamento no art. 107, IV (primeira figura), do CPB, e determino o arquivamento dos autos". Além disso, "verifica-se que o Estado já não pode exercitar o seu jus puniendi (direito de punir), em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Já decorreu tempo superior. Portanto, seria inútil continuar movimentando a máquina judiciária". Para os magistrados, isso quer dizer que "entre o tempo que a justiça teria que julgar e tempo da pena, faz com que os processos sejam arquivados".
Fonte : 97 news

Publicidade